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Procuradoria

A PROCURADORIA: A Procuradoria Municipal desempenha um papel fundamental na administração pública, sendo responsável por assessorar juridicamente o município, garantindo que as ações da administração estejam em conformidade com a legislação vigente. Suas principais atribuições incluem a elaboração de pareceres jurídicos, a representação judicial e extrajudicial do município, a análise e elaboração de contratos e convênios, além de atuar na defesa dos interesses municipais em processos judiciais e administrativos. Em Barro Alto, a atuação da Procuradoria Municipal tem sido essencial para assegurar a legalidade e a eficiência na gestão pública.
Por meio de uma assessoria jurídica sólida, tem contribuído para a implementação de políticas públicas que visam o desenvolvimento sustentável da cidade, a melhoria da infraestrutura e o bem-estar da população. Essa dedicação reflete o compromisso contínuo com a transparência, a justiça e o progresso de Barro Alto-BA.